SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os beneficiários do Bolsa Família começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (14). Os pagamentos seguirão até o dia 28, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social).
Beneficiários de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública deverão receber o auxílio no primeiro dia do calendário.
Neste mês também será feito o pagamento do primeiro Vale Gás do ano, benefício que é pago a cada dois meses. Na última quinta-feira, o presidente Lula (PT) afirmou que o governo está concluindo um projeto de lei que visa oferecer gás de cozinha gratuito para 22 milhões de famílias.
O plano do presidente faz parte do programa Gás Para Todos, que vai substituir o atual Auxílio Gás.
O valor que será pago para quem recebe o Vale Gás é definido com base no preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, medido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Em janeiro, o Bolsa Família foi pago a mais de 20,48 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 673,62. O custo foi de cerca de R$ 13,8 bilhões.
VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO GÁS DE FEVEREIRO
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 17 de fevereiro
2 – 18 de fevereiro
3 – 19 de fevereiro
4 – 20 de fevereiro
5 – 21 de fevereiro
6 – 24 de fevereiro
7 – 25 de fevereiro
8 – 26 de fevereiro
9 – 27 de fevereiro
0 – 28 de fevereiro
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
É necessário que os beneficiários do Bolsa Família estejam inscritos no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos. Além disso, a renda per capita (por pessoa) da família deve ser igual ou inferior a R$ 218 mensais.
O valor pode ser calculado pela soma dos rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
Indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda não devem ser inclusos no cálculo.
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?
Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
– Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
– Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
– Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
– Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
– Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
COMO O PAGAMENTO É FEITO?
O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.
Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
QUAL É O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Veja quais outros benefícios é possível receber:
– Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
– Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
– Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.
O governo também inclui os seguintes adicionais:
– Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;
– Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;
– Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.
